RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério do Esporte deixou de analisar 1.493 prestações de contas de uso de recursos federais em convênios do ano passado avaliados em R$ 801 milhões, um crescimento de 7% em relação a 2009. Os números foram divulgados no Relatório de Análise de Contas do Governo Federal de 2010. No relatório, o TCU analisa a evolução das transferências voluntárias de prestação de contas feitas pelos diversos órgãos da União. São convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromissos e acordos de cooperação.
O Ministério do Esporte não é o único com avaliação negativa. Os ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia também tiveram resultados aquém do esperado. No fundo Nacional de Segurança Pública, por exemplo, houve um aumento de 15% no valor de contas não analisadas. Já na Financiadora de Estudos e Projetos, cresceu 58% o valor dos recursos transferidos não analisados.
Os acréscimos ocorreram depois da orientação do TCU para que o governo adotasse ações que diminuíssem o estoque de prestações de contas sem verificação. De acordo com o relatório, analisado pela ONG Contas Abertas, o Ministério do Esporte informou que tomou providências "no sentido de reforçar o quadro de pessoal alocado no exame das respectivas prestações de contas". Afinal, de acordo com o TCU, é responsabilidade da própria pasta analisar os convênios e checar se foram cumpridos devidamente.
O Contas Abertas ressalta que o ministério é obrigado a comprovar como utilizou a verba e se ela foi gasta como o convênio previa. Caso o órgão que realizou a transferência encontre alguma irregularidade na prestação de contas, o prestador de serviços passa a constar como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
FONTE . O GLOBO
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