ONG de vereadora do PC do B cobra taxa para implantar programa federal

A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.

JF Diorio/AE

Fora de jogo. Menino em escola de Cordeirópolis, que participava do projeto da ONG

O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de "taxa de sucesso" conforme cada criança cadastrada.
Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.
Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o "recebimento dos serviços".
O prefeito da cidade decidiu não pagar mais pela intermediação, não renovou o contrato, e pediu em novembro passado, por ofício, a parceria direta ao Ministério do Esporte para "viabilizar a continuação do Programa Segundo Tempo" sem a necessidade de "empresas para assessoria". Até a semana passada, o ministério não havia respondido à prefeitura de Cordeirópolis.
"Principal referência". Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte.
Recebeu R$ 28 milhões do governo até hoje, sendo R$ 13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Com o dinheiro, deveria criar núcleos esportivos nas cidades e dar aulas às crianças. O contrato não fala em parcerias com prefeituras ou algo parecido. A responsabilidade pelo projeto é da entidade.
Em entrevista ao Estado, Karina Rodrigues admitiu que o prefeito que não paga não leva o programa do governo federal. "Eu não tenho como implantar o projeto na cidade dele", disse. Karina fundou a ONG e hoje atua como "coordenadora-geral". Recebe R$ 5 mil oficiais de salário da entidade. "A Bola pra Frente é a principal referência dentro do Segundo Tempo", disse o ministro Orlando Silva numa visita à cidade de Jaguariúna (SP).
O documento assinado entre a ONG e a prefeitura de Cordeirópolis evita mencionar a palavra Segundo Tempo, mas, questionada pelo Estado, Karina acabou admitindo que a parceria se refere ao projeto do governo federal. "Sim, era o Segundo Tempo", disse, em conversa gravada.
"A contratante pagará à contratada o valor global estimado de R$ 90.000,00", diz o documento da administração municipal de Cordeirópolis, assinado pelo prefeito Carlos Cézar Tamiazo (PPS) e pela presidente da ONG, Rosa Malvina da Silva. Uma tabela explica o "valor unitário" de R$ 15 por aluno.
A mesma prática ocorreu com a prefeitura de Ourinhos (SP), que teve de pagar R$ 110 mil para receber o Segundo Tempo. Outros prefeitos relataram que é comum esse pagamento. Para tanto, simulam tomadas de preço ou aprovam projeto de lei para garantir o convênio.
Ao todo, a ONG Bola Pra Frente, cujo nome recentemente foi alterado para "Bola Pra Frente Brasil", atende cerca de 18 mil crianças. O Ministério do Esporte informou que ainda não respondeu à prefeitura de Cordeirópolis porque há pendências burocráticas a serem cumpridas pelo município. "O ministério recebeu o ofício em 6 de dezembro de 2010. Esclarecemos que o encaminhamento de ofício não é suficiente para a formalização do programa Segundo Tempo."
PARA LEMBRAR
Partido turbina caixa em todo o País com ação
Reportagens publicadas ontem pelo Estado mostraram que o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, serve para gerar dividendos eleitorais e financeiros ao PC do B em todo o País.
A reportagem visitou o programa em São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Brasília e Goiás e flagrou entidades de fachada recebendo recursos do projeto, núcleos esportivos fantasmas, outros abandonados ou em condições precárias com crianças expostas ao mato alto e todo tipo de detritos.
Em algumas unidades faltam uniforme e calçados para as crianças, os salários de funcionários estão atrasados e a merenda, vencida.
RAIO X
Programa Segundo Tempo
Ano de criação: 2003
Quem comanda: Ministério do Esporte
Objetivo: oferecer prática esportiva para crianças e jovens carentes após o turno escolar e também nas férias
Recursos já recebidos: R$ 1,5 bilhão, até hoje
Orçamento para 2011: R$ 255 milhões
Crianças cadastradas, segundo o ministério: cerca de um milhão 

E a 'piscina de Karina' fez água Vereadora do PC do B obteve verba federal para parque aquático, mas obra está cheia de falhas

Enquanto uma chuva de denúncias sobre repasses supostamente ilegais para ONGs ligadas ao PC do B põe em xeque o ministro Orlando Silva, a 'piscina da Karina' não enche nunca e dá margem a polêmicas e desconfianças dos 48 mil habitantes de Jaguariúna (SP).
A obra foi viabilizada pela vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, do partido e das relações pessoais do ministro. Ela dirige a organização Pra Frente Brasil, que antes foi Bola Pra Frente, criada em 2003, agora sob suspeita do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Em sete anos, a ONG captou R$ 28 milhões em recursos da pasta de Orlando - R$ 12,9 milhões liberados só em 2010.
A piscina de Jaguariúna foi inaugurada no dia do aniversário da cidade, 12 de setembro, mas até agora ninguém nela mergulhou porque a água se foi - depois da festa, as autoridades interditaram a área.
O problema é que, sem as devidas ligações e sem tratamento e bombas, a piscina foi enchida com caminhões-pipa. Com o volume d'água e a forte pressão, as paredes não suportaram e a água escoou pelas rachaduras. Em menos de dez dias, a 'piscina da Karina' praticamente secou.
A vereadora diz que não aceitava o fato de Jaguariúna oferecer uma só piscina a seus munícipes, por isso foi a Brasília reivindicar R$ 350 mil para construir uma semiolímpica aquecida e outra, menor, para hidroginástica da terceira idade no Parque Serra Dourada.
"Esse dinheiro nem passou pela minha mão", ela afirma. "Apenas fui a Brasília e no ministério falei com o secretário que libera recursos para prefeituras. Apresentei projeto, normal. Foi a única verba que consegui como vereadora."

ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria de Capa - O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:

(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.

(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

Leia a íntegra na edição impressa da revista.

Por Reinaldo Azevedo

Mais uma cerveja

Agnelo Queiroz

Estava tudo encaminhado por Dilma – foi o que ela imaginou.

Orlando Silva, ministro do Esporte, pediria para deixar o cargo. O PC do B, que manda no ministério há quase nove anos, indicaria o sucessor dele. E a “faxina ética” avançaria mais um degrau com a demissão do quinto ministro em 10 meses. Um recorde!
Mas aí... Aí o cozido desandou.
Por culpa de quem? De Dilma, que mandava com mão de ferro no seu governo até que esbarrou em outra mão, antigamente dócil, e que também se fez de ferro.
Aconselhado por Lula, o PC do B decidiu mostrar a Dilma que não queria ser tratado como o foram o PR, o PMDB e o PT no caso das demissões dos ministros da Casa Civil, dos Transportes, da Agricultura e do Turismo. Comigo não, violão! Aproxime-se para lá!
O PC do B é o único partido que apoia o PT desde que Lula foi candidato pela primeira vez a presidente da República em 1989.
Se em algum momento se vê em rota de colisão com o PT, sai da frente. Contenta-se em seguir à sombra dele. Em troca, espera ser aquinhoado com tenras fatias do poder. Nada capaz de criar problemas, de fazer falta ou de aborrecer seu aliado.
Que bala de prata guardava o PC do B?
Anote o nome dela: Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal eleito pelo PT.
Durante o primeiro governo de Lula, ainda na condição de membro do PC do B, Agnelo foi ministro do Esporte. O secretário-executivo do ministério era Orlando Silva.
Pois bem: se Orlando fosse tragado pela lama que escorre do ministério, Agnelo também o seria. Palavra do PC do B.
Então pensando melhor, Dilma preferiu deixar Orlando onde ele está.
Se até o fim de seu governo, ou se até a reforma ministerial que ela pretende promover no próximo ano ou se até esta semana, não se sabe. E a levar-se em conta o estilo centralizador de Dilma e o pavor que ela tem de vazamento de informações, é possível que não saibam nem seus auxiliares de maior confiança.
Lula! Sim, Lula talvez saiba. Afinal, se dependesse dele, Orlando só deixaria o ministério quando Dilma descesse a rampa do Palácio do Planalto.
Foi idéia de Lula manter Orlando no ministério – Dilma era contra. E tinha razões de sobra para ser. Como chefe da Casa Civil da presidência da República, conhecia o que se passava no ministério do Esporte desde a época de Agnelo. E não gostava nem um pouco.
O ministério virou um aparelho do PC do B onde ele emprega militantes que não podem ficar ao desamparo.
O ministério virou uma incubadora de organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao PC do B e favorecidas com dinheiro público.
O ministério virou um dos órgãos do governo mais crivados por suspeitas de envolvimento com irregularidades e roubalheira.
Quer alguns exemplos?
Problema de gestão: o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o ministério do Esporte deixou de analisar 1.493 prestações de contas de uso de recursos federais em convênios do ano passado avaliados em R$ 801 milhões. Em 2009, de 160 convênios firmados com ONGs, 105, no valor de R$ 88,3 milhões, não foram vistoriados. Foram encontradas “fragilidades” nos 55 convênios vistoriados (R$ 68.8 milhões).
Suspeita de roubo: a Controladoria Geral da União pediu a devolução de R$ 12,5 milhões repassados pelo ministério às ONGs Universidade do Professor, do Paraná, e Rumo Certo, do Rio. A primeira está fechada há quatro meses. A segunda desde 2009. Sumiram R$ 2,5 milhões injetados em 2006 pelo ministério na Associação dos Servidores do TCU – na época presidida por um militante do PC do B, candidato em Brasília a deputado distrital.
A oposição no Congresso cobra a demissão de Orlando, mas na verdade torce para que ele fique no ministério o maior tempo possível. Aposta, é claro, no desgaste do governo.
Com a saída de cena dos ministros vítimas da “faxina ética”, o governo foi dispensado de dar explicações para os malfeitos produzidos por eles.
Com a permanência de Orlando...
Baixa outra cerveja. Escolhe outra música na radiola de ficha. Segue a festa.

FONTE . BLOG DO NOBLAT

'Esporteduto' montado por PC do B controla verba do governo federal

SÃO PAULO - O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

A presença de comunistas nas duas pontas do "esporteduto" não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.
Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.
Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.
No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo - recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.

MINISTRO DOS ESPORTES PODE CAI A QUALQUER MOMENTO

Presidente Dilma se reuniu com o PCdoB e mais quatro ministros e o assunto foi a saída do Ministro dos Esportes Orlando Gomes, segundo o PCdoB, o ministro que teve ausente das ativdades publicas desta quinta (20), se quer falou sobre o calendario divulgado pela FIFA para os jogos das copas do mundo e das confederações, não vai pedir demissão.

Mas cúpula do planalto já está negociando com o presidente do partido Renato Rabelo , um novo nome para substitui – lo. Os minsitros que se reuniram com Dilma foram Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Coordenação Política) e ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), superior hierárquico da Polícia Federal.

O Planalto considera que Orlando perdeu as condições políticas de conduzir o ministério e por isso deve ser demitido.

MG: Falhas no Segundo Tempo não impedem repasse milionário

Reprodução

Ana Cláudia Barros e Daniela Arbex (Tribuna de Minas)

O programa Segundo Tempo, considerado carro-chefe do Ministério do Esporte e alvo de denúncias de corrupção contra o titular da pasta, Orlando Silva, era executado em Juiz de Fora (MG) até o mês passado pelo Instituto Cidade, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). A entidade, criada em 2003 e presidida por um filiado do PCdoB - mesmo partido do ministro -, viu sua sorte mudar em 2007, quando passou a contar com liberações milionárias por parte do Governo federal. Só pelo Segundo Tempo, a instituição recebeu mais de R$ 4 milhões em apenas quatro anos, dinheiro destinado à manutenção de 90 núcleos esportivos comunitários na cidade e região. A reportagem teve acesso, com exclusividade, a documento interno do órgão ministerial, assinado pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional, em junho de 2010, que aponta diversos descumprimentos contratuais por parte do Instituto Cidade.
O "Parecer de avaliação do aspecto técnico nº 102/2010" é categórico ao indicar atendimento dos beneficiados abaixo da meta estipulada, duplicidade de nomes cadastrados no programa, aquisição de material esportivo suplementar em divergência com os itens pactuados no plano de trabalho, utilização de modalidades licitatórias em desacordo com o estabelecido no termo de convênio para aquisição do reforço alimentar e dos materiais esportivos suplementares, além de utilização de recursos aportados na ação para fim diverso do pactuado. Entre os itens que chamam atenção está o uso do dinheiro público - destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social - para a compra de caixas de pizza, pagamento de contas telefônicas e de bar, compra de passagens de avião para Brasília, com a finalidade de capacitação técnica em dia em que não foi realizado qualquer evento específico, entre outros.
O parecer é relativo ao convênio 381/2007, cuja liberação de recursos, no valor de R$ 1.910.301,20, com contrapartida de R$ 212.314, teve como responsável Wadson Nathaniel Ribeiro (PCdoB), na época, subsecretário do Esporte. Hoje Wadson responde pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. A assessoria do secretário foi procurada, mas disse que só o Ministério poderia se pronunciar a respeito, o que não foi feito até o encerramento da reportagem.
O documento destaca o cumprimento parcial do convênio e recomenda encaminhar a prestação de contas final para a Coordenação Geral de Prestação de Contas (CGPCO) do Ministério do Esporte, "para análise financeira e contábil quanto à correta aplicação dos recursos públicos, cabendo avaliar, inclusive, quanto à necessidade de restituição de recursos ao Erário".
No entanto, apesar das impropriedades apontadas na execução financeira de algumas ações, citadas em parte do documento de 30 páginas, em junho de 2010, o Ministério do Esporte transferiu para a entidade, no dia 23 de setembro do mesmo ano, R$ 1.182.558, referente a última parcela da renovação de contrato nº 719.306/2009 com o Instituto Cidade. A informação consta no Portal da Transparência. Essa remessa faz parte da verba de R$ 2.365.116 para a execução do Segundo Tempo pela entidade, entre 16 de dezembro de 2009 e 2 de setembro de 2011.
Questionada sobre isso, a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte informou que a devolução de recursos ainda está em aberto, já que "é posterior à conclusão da análise financeira da prestação de contas, que ainda está em trâmite na Coordenação Geral de Prestação de Contas." Na prática, embora a análise financeira não tenha sido concluída, os cofres públicos continuaram repassando dinheiro para o Instituto Cidade.
O presidente da entidade, José Augusto da Silva, disse que há "divergência profunda" entre o relatado no documento e o realmente executado, garantindo que o parecer ainda está em avaliação. José Augusto afirmou ainda que todas as alterações promovidas no contrato 381/2007 tiveram o objetivo de adequar o convênio à realidade local e promover melhorias na sua execução.
Vistoria não foi feita 'in loco'
O parecer de avaliação é revelador. Embora aponte cumprimento parcial das diretrizes do convênio 381/2007, coloca em dúvida várias informações remetidas pela entidade contratada. Cabe ressaltar que, em nenhum momento, técnicos do Ministério do Esporte vistoriaram "in loco" as unidades do programa Segundo Tempo na cidade, transferindo a responsabilidade de controle social para uma entidade local cujos responsáveis não foram encontrados até a finalização desta reportagem.
Ainda assim, eles apontam divergência ao analisar os dados que foram disponibilizados. Isso inclui desde questões meramente técnicas, como o envio de apenas um dos três relatórios da fase operacional, até questões ligadas a divergência entre os espaços pactuados e os incluídos na base cadastral. Uma das mudanças de endereço de núcleo esportivo ocorreu sem a anuência do ministério, conforme escrito nas folhas de número 6063. Apesar disso, constatou-se que os núcleos foram implantados em sua integralidade "de forma satisfatória" em relação a disponibilização de espaços físicos, equipamentos e insumos. O documento destaca "a necessidade de avaliação do setor financeiro competente visto que foram adquiridos itens não pactuados, cujo valor deverá ser restituído aos cofres públicos" (folhas 6065).
Segundo os técnicos, para a aquisição de material esportivo suplementar, previsto no "Plano de trabalho", foi estimado o valor de R$ 30 mil. Apesar de informar a execução de R$ 28.453, não foram localizadas notas fiscais que comprovem a execução de itens remanescentes. Para a compra dos materiais, foi adotada a tomada de preço, procedimento que diverge do estabelecido no convênio.
No tocante ao número de beneficiados, não foram identificadas as seis mil crianças e adolescentes declarados . Em um turno com previsão de atendimento de 600 meninos, havia 255, o que indica um percentual de atendimento de 42,5%. "Conclui-se pelo atendimento parcial da meta de beneficiados pactuada, vislumbrando a ocorrência de oscilações na frequência durante todo o período da execução superior ao percentual aceitável, comum a todos os convênios, razão pela qual cabe sugerir uma avaliação minuciosa pela Coordenação Geral de Prestação de Contas deste Ministério, quando da análise financeira e contábil, no intuito de apurar os possíveis saldos decorrentes do atendimento parcial e que impactam na Ação Reforço Alimentar, a fim de evitar danos ao Erário" (folhas 6071).
Em relação aos profissionais dos núcleos, o parecer coloca em dúvida a efetiva manutenção dos coordenadores de núcleo e monitores durante todo o período de desenvolvimento das atividades, apesar dos comprovantes de pagamentos apresentados. Outra questão é relativa ao item capacitação. Quando da formalização do convênio 381/2007, foi previsto o pagamento de passagem aérea para capacitação, totalizando cinco passagens no valor de R$ 2.541,20. O ministério promoveu a capacitação do coordenador geral em 15 e 16 de janeiro de 2008 e dos coordenadores de núcleo, de 25 a 27 de fevereiro de 2008. No entanto, os comprovantes de pagamento referentes a passagens do trecho Rio - Brasília - Rio são são relativos aos períodos 4 a 6 de maio de 2009, 25 e 26 de junho de 2009, ocasião em que não foi realizado evento de capacitação ministrado pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional.
"Achocolatados azedos"
Já sobre os lanches oferecidos, foi constatado o fornecimento adequado do pactuado, embora problemas tenham sido detectados como "achocolatados azedos". O presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, garantiu que todos os alimentos impróprios para consumo foram substituídos, assegurando a qualidade dos gêneros fornecidos.
A utilização dos rendimentos obtidos por aplicações de recursos do convênio no mercado, R$ 61.494,70, também foi objeto de questionamento. Embora a informação do Instituto Cidade ao Ministério do Esporte aponte para a sua utilização em ações de melhoria no desenvolvimento do programa, foi identificado emprego do dinheiro em despesas de "táxi, hospedagem, restaurantes, Banco do Brasil Seguro, cartório, bar, entre outros", o que ensejou por parte do órgão ministerial recomendação de posterior análise. "Se a convenente procedeu pagamentos indevidos e/ou além do pactuado sem a devida justificativa e anuência desta unidade, a execução de tais despesas deve ser avaliada pela CGPCO/ME" (Folhas 6078).
Quanto ao item transporte, o Instituto Cidade se comprometeu a investir R$ 28.875 para o custeio da ação, em contrapartida. Mas os recursos inicialmente destinados à aquisição de vales-transporte para os beneficiados do programa, ou seja, seis mil meninos, foram convertidos para custear locação de vans, pagar corridas de táxi, entre outros. "Ante o exposto, considerada as divergências identificadas, restam dúvidas quanto ao efetivo cumprimento da presente ação, uma vez que constatada a realização de pagamentos indevidos, sem anuência desta unidade gestora. Ressalte-se que a execução de tais despesas deve ser avaliada, devendo ficar os custos relativos sob a responsabilidade exclusiva da convenente, a título de despesa excedente. Nesse sentido, sugere-se a devolução dos recursos via Guia de Recolhimento da União (GRU)".
Na conclusão, os técnicos aprovaram parcialmente a execução física e atingimento dos objetivos do convênio, "considerando que o projeto não foi implantado e executado de acordo com o pactuado, com ressalvas em atos de gestão (...)"
Panificadora criada três meses antes
Um contrato no valor de R$ 956.160 foi assinado entre o Instituto Cidade e a Panificadora e Comércio VJ e Filhos Ltda., em 10 de julho de 2008, para o fornecimento de 72 mil refeições ao mês para seis mil alunos do projeto, conforme planilha de especificação do edital de licitação divulgado pela entidade. A panificadora foi constituída três meses antes do processo licitatório, em abril de 2008, de acordo com documentos da Junta Comercial de Minas Gerais, conforme apurou a reportagem. No entanto, o edital de tomada de preços número 001/002 incluiu, como exigência, apresentação de um atestado de desempenho anterior pela participante. Na prática, a candidata deveria comprovar capacidade de atender quantidade semelhante a exigida no edital: mais de um milhão de lanches durante todo o contrato. Mas demonstrativo de operações da empresa indica que, no mesmo mês que ganhou a licitação, ela havia movimentado apenas R$ 1.120,05.
Outra irregularidade diz respeito ao item de qualificação econômico-financeira, o qual estabelece a necessidade de comprovação da empresa participante do processo licitatório de ter patrimônio líquido correspondente a 5% do valor estimado na licitação, o que corresponde a R$ 47.808. Segundo registro na Junta Comercial de Minas Gerais, em abril de 2008, o capital social da panificadora era de R$ 30 mil. Dado controverso é que a modalidade escolhida para a disputa, a tomada de preço para a aquisição de bens e serviços, só pode ser adotada para concorrências de até R$ 650 mil, segundo a lei 8.666/93. Valores acima disso devem ser licitados mediante pregão eletrônico, conforme decreto número 5.504/2005 e portaria ministerial 217/2006. Esses detalhes tornariam a empresa vencedora inapta a participar da concorrência.

TERRA

Ministério do Esporte deixou de analisar 1.493 convênios avaliados em R$ 800 milhões

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério do Esporte deixou de analisar 1.493 prestações de contas de uso de recursos federais em convênios do ano passado avaliados em R$ 801 milhões, um crescimento de 7% em relação a 2009. Os números foram divulgados no Relatório de Análise de Contas do Governo Federal de 2010. No relatório, o TCU analisa a evolução das transferências voluntárias de prestação de contas feitas pelos diversos órgãos da União. São convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromissos e acordos de cooperação.


O Ministério do Esporte não é o único com avaliação negativa. Os ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia também tiveram resultados aquém do esperado. No fundo Nacional de Segurança Pública, por exemplo, houve um aumento de 15% no valor de contas não analisadas. Já na Financiadora de Estudos e Projetos, cresceu 58% o valor dos recursos transferidos não analisados.
Os acréscimos ocorreram depois da orientação do TCU para que o governo adotasse ações que diminuíssem o estoque de prestações de contas sem verificação. De acordo com o relatório, analisado pela ONG Contas Abertas, o Ministério do Esporte informou que tomou providências "no sentido de reforçar o quadro de pessoal alocado no exame das respectivas prestações de contas". Afinal, de acordo com o TCU, é responsabilidade da própria pasta analisar os convênios e checar se foram cumpridos devidamente.
O Contas Abertas ressalta que o ministério é obrigado a comprovar como utilizou a verba e se ela foi gasta como o convênio previa. Caso o órgão que realizou a transferência encontre alguma irregularidade na prestação de contas, o prestador de serviços passa a constar como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

FONTE . O GLOBO

CAI O MINISTRO ORLANDO SILVA - Dilma decide tirar Orlando Silva, mas quer manter PCdoB

Dilma voltou ontem de sua visita ao continente africano
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR/Divulgação

Preocupada com a crise no Ministério do Esporte, a presidente Dilam Rousseff convocou uma reunião de emergência logo que chegou de Angola, na noite de quinta-feira, com a coordenação política do governo. Apesar de não ter convicção do envolvimento do ministro Orlando Silva em fraudes nos convênios da pasta, Dilma está certa de que o desgaste político é irreversível. Ela decidiu substituir Orlando, mas a tendência é que mantenha o ministério com o PCdoB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dilma ouviu os relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sobre o andamento das investigações na Polícia Federal e no Ministério Público. A pedido de Orlando, a Advocacia-Geral da União impetrou queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo. "Nós temos de ter muita serenidade nessa hora porque não apareceu nenhuma prova contra o Orlando", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, momentos antes de participar da reunião com Dilma, no Palácio da Alvorada. Carvalho afirmou que o governo não planeja tirar o ministério do PCdoB. A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto.

VIA GRITOS DE ALERTA
INF. NOTÍCIAS TERRA

Justiça nega recurso e Campinas empossará 3º prefeito em 2 meses

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira o recurso apresentado pelo até então prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), que pedia a anulação de seu afastamento temporário, fixado em 90 dias, aprovado pela Câmara dos Vereadores. Vilagra deverá aguardar a conclusão das investigações da Comissão Processante (CP) - que investiga suposta atuação do político em crimes como formação de quadrilha e desvio de dinheiro público - sem exercer suas funções como prefeito.
Com a saída de Vilagra, o cargo será ocupado pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), que deve ser empossado amanhã às 10h. Na casa, por sua vez, assumirá o primeiro vice-presidente, o vereador Thiago Ferrari (PTB).
Serafim será o terceiro prefeito de Campinas em dois meses. Vilagra, que era vice-prefeito, assumiu o cargo em 23 de agosto, após a cassação do então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), por improbidade administrativa. Dr. Hélio, como é conhecido, negou envolvimento em fraudes envolvendo contratos de licitações na Serviço de Abastecimento e Água S/A (Sanasa) apontadas pelo Ministério Público Estadual.
Vilagra já havia negado todas as acusações. De acordo com ele, já foram feitas uma sindicância na autarquia, uma CPI na Câmara - que resultou na cassação do seu antecessor -, e o seu nome não aparece. Questionado sobre a acusação do MP de formação de quadrilha e desvio de dinheiro, Vilagra voltou a negar. "O que se tem é uma ligação telefônica, uma conversa de R$ 20 mil, que não é verdade." No entanto, na decisão de hoje, o juiz reconheceu que ele tinha ciência das fraudes desses documentos, quando esteve na condição de prefeito.
Impeachment
Dr. Hélio foi cassado após sessão ininterrupta de quase 50 horas. A leitura das mais de mil páginas do processo, que começou na manhã do dia 18 de agosto, exigiu o revezamento de vários vereadores da Casa. Os trabalhos da Comissão Processante começaram em 23 de maio, três meses após a divulgação do envolvimento da então primeira-dama e chefe de gabinete Rosely Nassim Jorge Santos em fraudes de contrato de licitações pela autarquia Sanasa.
As acusações contra a administração partiram do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e davam conta de uma rede de corrupção e desvios de verbas. Ao todo, 21 pessoas foram indiciadas e 13 presas preventivamente, dentre elas secretários, ex-agentes, empresários e Vilagra, então vice-prefeito, que ficou preso por menos de 24 horas, sendo solto por habeas-corpus.
O pedido de impeachment do prefeito foi sustentado pela oposição pela impossibilidade de Dr. Hélio desconhecer os atos praticados por sua mulher dentro da prefeitura. Duas das principais declarações foram feitas pelo prefeito e pelo denunciante do escândalo da Sanasa, o ex-presidente da autarquia Luiz Augusto Castrillon de Aquino, beneficiado por uma delação premiada. Aquino confirmou em depoimentos à Justiça e à Câmara o pagamento irregular de 10% a 30% de cada contrato firmado com a prefeitura.
Vilagra assumiu a prefeitura, mas foi afastado pela Câmara. No dia 25 de agosto, a Justiça anulou a decisão. Apesar de reconhecer que seria cabível o afastamento provisório do prefeito, o juiz Mauro Fukomoyo acolheu argumento da defesa, segundo o qual a Comissão Processante só poderia ter sido instaurada para apurar infrações praticadas pelo prefeito durante o exercício do cargo, o que não é o caso de Vilagra. Com o afastamento de Vilagra, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), tomaria posse como prefeito interino e poderia exercer o mandato "tampão" por 90 dias. Após os três meses, se Vilagra fosse cassado, a Justiça Eleitoral convocaria novas eleições.

TERRA

Balanço mostra 623 cassações de mandatos de 2000 em diante por corrupção

Números foram divulgados nesta quinta por movimento contra a corrupção.
Entidades pedem reforma política e fidelidade partidária.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília


      TSE cassou 215 políticos por compra de votos em oito anos
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      Justiça Eleitoral cassou 155 prefeitos eleitos em 2004
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      TSE cassou 203 por compra de votos
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      TSE suspende decisão do TRE-RJ que cassou deputado

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, divulgou nesta quinta-feira (4) balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.

Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (entre eles João Capiberibe, do Amapá, e Expedito Júnior, de Rondônia), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos.

O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Nesse caso, foram considerados apenas os "cabeças de chapa", ou seja, não houve contabilização dos vices e suplentes.

Nas últimas quatro eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral registrou cassações em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O maior número foi em Minas Gerais, com 71 casos. Depois aparecem Rio Grande do Norte, com 60; São Paulo, com 55; e Bahia, com 54 cassações. Acre e Distrito Federal tiveram apenas uma cassação por corrupção eleitoral, cada.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação. "Isso significa que os  números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente", avalia em documento divulgado à imprensa.

  Reforma política e fidelidade partidária

O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), e realizador da pesquisa, disse que a reforma política é uma oportunidade para conter a corrupção eleitoral. "O sistema eleitoral atual aumenta a corrupção. Se utiliza de estratégias oportunistas", disse ele.

Na avaliação do juiz, a fidelidade partidária é importante para coibir "práticas fisiologistas" (sem juízos de valor ou julgamentos morais).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a reforma política é "indispensável". "Democracia se faz com instrumentos que possam eliminar vícios de uma política arcaica e clientelista. A fidelidade partidária é importante. O político não deve mudar de partido. As mudanças não têm sido feitas para o bem do partido ou da Nação", disse ele. A CNBB é um dos principais atores do MCCE.

  Metodologia da pesquisa

A pesquisa englobou casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por meio de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.

Todas as hipóteses, segundo o MCCE, referem-se à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para "alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita".

Na contagem foram incluídos automaticamente os vices de prefeitos e governadores e os suplentes dos senadores cassados. Segundo o MCCE,  a cassação dos titulares desses mandatos alcança automaticamente os seus companheiros de chapa.

A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Algumas informações, explicou o MCCE, foram obtidas mediante consulta direta a tribunais e zonas eleitorais ou notícias veiculadas na imprensa. Nestes casos, a informação foi checada com dados da Justiça Eleitoral.

  O que é o MCCE?

O MCCE é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que têm como objetivo garantir a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o país.

Existe um comitê nacional em Brasília, formado por 32 entidades e centenas de comitês estaduais e locais. Eles são conhecidos como comitês 9840 e exercem papel de fiscalização, educação popular e monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa.

fontes: 
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL144462-5601-1606,00.html
http://www.lei9840.org.br/dossie07.htm

Em carta, ex-filiado do PCdoB no RS relata desvio de verba pública para campanha

Em meio às recentes denúncias envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, uma carta manuscrita de 40 linhas acusa o PCdoB, partido de Silva, no Rio Grande do Sul de desvio de dinheiro público para financiamento de campanha.
Apreendida em julho deste ano durante a Operação Cartola --deflagrada pela Policia Civil gaúcha em oito cidades do RS para investigar suspeitas em contratos que somam R$ 30 milhões--, a correspondência acusa o titular da secretaria de Juventude e Esportes de Alvorada (a 27 quilômetros de Porto Alegre), Nelson da Silva Flores, de forçar a devolução de sobras de caixa do programa “Alvorada Olímpica” para financiar a campanha da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB). A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (19) do jornal "Zero Hora".
A denúncia foi feita pelo então diretor de esportes da cidade Marcio Taylor, ex-filiado do partido. Datado de maio de 2010, o documento relata o desvio de R$ 10 mil da secretaria para a campanha.
Procurado pelo UOL Notícias, o denunciante, por meio de interlocutores, afirmou que não comentaria mais o caso, pois teria recebido ameaças na noite passada. Mas, se inquirido pela polícia, reafirmaria o conteúdo da carta.
Em nota à imprensa, o PCdoB informou que sabia da existência da correspondência e que ela foi recolhida junto a outros documentos pelos policiais, mas negou as acusações. O presidente da sigla no Estado, Adalberto Frasson, classificou o material como antecipação da disputa pela prefeitura de Porto Alegre no ano que vem, já que a deputada Manuela D’Ávila é pré-candidata.
O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum (PTB), afirmou que a carta chegou à prefeitura em forma de denúncia, que ouviu boatos sobre o seu conteúdo, mas que não a leu.
Na manhã desta quarta-feira (19), a deputada Manuela D’Ávila usou seu blog para se manifestar sobre a denúncia. “Há uns três meses um jornalista me telefonou e perguntou se eu sabia que ‘numa gaveta em Alvorada havia sido apreendida uma carta que me citava durante a operação Cartola’. Um policial havia ligado para ele e contado. Pedi mais informações e ele me disse que o policial afirmava que não havia nada demais e que eu podia ficar tranquila”, escreveu em seu site.
Mais adiante Manuela escreveu que chegou a ligar para o chefe da Polícia Civil gaúcha buscando mais informações. “Liguei para o chefe da polícia do Estado, delegado Ranolfo, perguntando o que era, se precisava fazer algo, o que dizia. Ele me disse para ficar tranquila, que era uma carta sem muito sentido, de um cara dizendo que deu R$ 10 mil para outro cara para minha campanha. E que quando eu tivesse um tempo eu fosse lá e lesse”, finalizou.

UOL NOTICIAS

PM que denunciou corrupção no Esporte entrega lista com 15 novos nomes à PF

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, que disse à revista “Veja” que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, recebeu dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério, afirmou, após depoimento à Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal na quarta-feira (19), que entregou uma lista com pelo menos 15 novos nomes de envolvidos no esquema, entre eles integrantes de ONGs e até mesmo políticos.
"Pessoas que eu descrevi como envolvidas diretamente e outras que tiveram participação indireta, mas têm pleno conhecimento dos fatos. O nome de qualquer pessoa infelizmente eu não posso dar, mas tem políticos e provavelmente está variando entre 15 e 20 pessoas", afirmou.

Foram quase oito horas de depoimento, no qual João Dias diz ter entregado novas provas à polícia. No entanto, ele afirmou não poder entrar em detalhes sobre o que foi dito porque o inquérito está sob sigilo.
"Eu entreguei alguns materias, provas, degravações e documentos que foram fraudados e emitidos pelo ministério do Esporte. (...) São relatórios feitos a pedido do ministério da forma que eles bem convém (sic). Eles produzem qualquer documento que satisfaça atender a necessidade da organização."
Mais cedo, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que Orlando Silva deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que fará um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda não está pronto porque o Ministério Público está determinando quais diligências deve pedir, além de aguardar alguns desdobramentos que devem ocorrer esta semana, entre eles o depoimento do policial João Dias Ferreira, autor das denúncias envolvendo Orlando Silva.

"Disseram que não importa provar, que já há a acusação. Como pode isso?"

Na terça-feira, Silva foi a uma audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Turismo e Desporto da Câmara. Em pouco mais de três horas de depoimento, rebateu as denúncias e viu os oposicionistas fazerem desde um pedido de CPI até a sua defesa pública. Os líderes das siglas adversárias da presidente Dilma Rousseff evitaram questionar o ministro e pressionaram por um convite ao denunciante.
Nesta manhã, a oposição manobrou nesta quarta-feira (19) na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e convidou Dias, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento com desvio de verbas do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Também foi chamado o motorista Célio Soares Pereira, que teria levado ao comunista recursos públicos desviados, segundo “Veja”. A data do depoimento ainda não está marcada.

Pressionado, Orlando Silva se defende de denúncias de corrupção e avisa que vai à Câmara

Ministro Orlando Silva se defende pela segunda vez em 72 horas

Roberto Pereira de Souza
São Paulo

Em menos de 72 horas, o ministro Orlando Silva se apresenta em entrevista coletiva, pela segunda vez, para negar seu envolvimento nas denúncias de corrupção divulgadas no fim de semana. Uma das denúncias publicadas pela revista Veja traz o militar João Dias Ferreira, preso recentemente por operar com notas frias no programa Segundo Tempo, patrocinado pelo Ministério do Esporte. O militar acusa o ministro de participar de um esquema de fraude e suborno dentro do ministério.

Ministro diz que denúncias foram feitas por bandido (14 vídeos)

• PM diz que tem provas contra o ministro do Esporte
• Ministro se recusa a assinar documento propondo CPI
• Ministério atua para devolver dinheiro desviado
• Ministro do Esporte vai à Câmara rebater denúncias
• Dilma diz que Orlando Silva tem presunção de inocência
• Programa Segundo Tempo não terá mais convênio com ONGs
• Ministro nega acusações e quer prender "caluniadores"
• Para Dilma, Orlando Silva reagiu com indignação às acusações
• "Somos férteis na criatividade", afirma ministro
• Governo é regido pela "presunção da inocência", diz Dilma
• "Eu quero apresentar as minhas razões e desmontar a farsa"
• "Denúncias foram feitas por bandido", diz Orlando Silva
• PF vai investigar denúncias no Ministério do Esporte
• Ministro do Esporte recebeu dinheiro na garagem, diz revista

PM diz que tem provas contra o ministro do EsporteO policial militar João Dias Ferreira apareceu de surpresa no Congresso Nacional, nesta terça-feira (18)

Orlando Silva aumentou o tom de sua defesa. Nesta segunda-feira, ele disse publicamente que irá a duas comissões no Congresso para falar sobre o tema. A reunião acontecerá às 14h30.
"Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana... mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão", disse o ministro. "Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o MPF apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista".
Em outra denúncia levada ao ar pelo Fantástico, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada do ME, foi colocada sob suspeita de desvio do dinheiro público, recursos que deveriam atender 18 mil crianças e adolescentes. A gerente da ONG é a ex-pivô Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna. O PCdoB é o mesmo partido do ministro Orlando Silva.
O militar João Dias Ferreira envolveu Orlando Silva na recepção de propinas e a reportagem menciona "que uma caixa de papelão com notas de R$ 50 e R$ 100 foi entregue ao então secretário executivo do ministério", quando o titular da pasta era o atual governador do DF, Agnelo Queiroz.
Orlando admitiu que conhece Dias Ferreira e que o recebeu em seu gabinete uma vez, a pedido de Agnelo Queiroz. Mas negou qualquer tipo de corrupção em sua gestão, quando ainda estava em Guadalajara, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos. Homem do governo Dilma na gestão das obras da Copa 2014, Orlando foi chamado de volta ao Brasil e convocou mais uma vez a imprensa para se defender.
Nesta segunda-feira, Orlando enviou ofício à Procuradoria Geral da República pedindo abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar seu próprio ministério. Em 2012, o ME receberá mais R$ 230 milhões para gastar "com apoio à Copa 2014".
Na África do Sul, a presidente Dilma Rousseff falou de presunção da inocência de Orlando Silva: "O ministro, não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", disse a presidente. "Nós, ao contrário de muita gente por aí, temos o princípio democrático e civilizatório, nós presumimos inocência".

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• Ministro da Justiça vai pedir investigação da PF sobre denúncias contra Orlando Silva

Orlando anunciou mudanças no programa Segundo Tempo."O começo de 2012 haverá apenas 11 convênio com ONGs", anunciou o ministro. "Ano após ano procuramos aperfeiçoar a gestão do projeto, principalmente a partir de 2009. Os organismos de controle que eu convoquei e minha audiência no Congresso servirão para restabelecer a verdade", finalizou o ministro.
Orlando Silva avisou também que continuará trabalhando pela organização da Copa 2014 mas que não estará na Suíça, nesta quarta e quinta feira. "Não irei porque não quero vincular a decisão da Fifa de escolher a sede de abertura e encerramento da Copa à minha presença".

'Provas' entregues à PF levarão ministro a 'nocaute', diz delator

O delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, o policial militar João Dias Ferreira, entregou nesta quarta-feira à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília parte do que ele alega serem provas que apontariam a participação do chefe da pasta, Orlando Silva (PCdoB), e de outros integrantes da cúpula do ministério nos desvios. De acordo com o PM, o áudio entregue hoje à PF levarão a "nocaute" o ministro, que tem negado com veemência as acusações e se referido a Ferreira com adjetivos como "bandido", "criminoso" e "vil".
Em sete horas de depoimento, Ferreira, que milita pelo partido de Silva, disse ter confirmado as acusações feitas à reportagem da revista Veja e também ter apresentado novas informações, que estão em segredo de Justiça.
Na próxima segunda-feira, o PM volta a prestar depoimento na PF com novos áudios, incluindo um que apontaria a participação no esquema do secretário executivo da pasta em 2008, Watson Ribeiro, acusado de ter coordenado uma reunião às escondidas no ministério para tratar das irregularidades.
Segundo relatou Ferreira, na próxima semana serão convocados para falar cerca de 15 pessoas, ligadas a três entidades. Essas pessoas seriam testemunhas que poderiam comprovar o esquema apresentado pelo policial. Indagados sobre o teor do depoimento, os delegados da Polícia Federal Jackson Rosales e Fernando Souza Oliveira preferiram não se pronunciar e alegaram segredo de justiça.
No depoimento, Ferreira também teria apresentado evidências de que é inocente em relação às denúncias a que ele responde no inquérito que surgiu com a operação Shaolin. Ele lideraria um grupo que desviou cerca de R$ 3 milhões de verbas da pasta por meio de entidades sociais conveniadas com o Programa Segundo Tempo.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.

TERRA

Câmara afasta prefeito de Campinas por 90 dias Essa é a segunda vez que Demétrio Vilagra é afastado pelos vereadores. Prefeito e vice são alvos de investigação por corrupção.

Prefeito Vilagra diz que vai continuar a defender
seus direitos na Justça (Foto: Letícia Macedo/G1)

A Câmara Municipal de Campinas decidiu nesta quarta-feira (19) afastar o prefeito Demétrio Vilagra por um período de 90 dias. Este é o prazo para que seja concluída uma comissão que vai investigar a suspeita de envolvimento dele em fraudes em licitações públicas e no esquema de corrupção da administração do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Esta é a segunda-vez que Vilagra é afastado pela Câmara. O atual prefeito pode recorrer na Justiça.

A assesoria do prefeito diz que ele não foi notificado oficialmente da decisão, mas afirma que Vilagra "continuará em defesa de seus direitos na Justiça".

A decisão ainda vai ser publicada no Diário Oficial do município - o que deve acontecer nesta sexta-feira (21). Quem assume o cargo após a publicação no Diário Oficial é o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).

Orlando Silva será o 1° alvo de inquérito no governo Dilma

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou nesta quarta-feira (19). Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.


No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves", declarou o procurador.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. "Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer", afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

"Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ", afirmou. Segundo o procurador, aparentemente há "um relacionamento muito intenso entre os fatos".

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

ONG de ex-atleta é suspeita de desviar verba do Ministério do Esporte

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1676104-15605,00.html

A ONG é suspeita de usar empresas de fachada para desviar dinheiro público. A reportagem é de Mauricio Ferraz e Bruno Tavares.

Nossos repórteres investigaram durante um mês denúncias contra a ONG “Pra frente Brasil”, que atua no interior de São Paulo. 

A ONG é suspeita de usar empresas de fachada para desviar dinheiro público. A reportagem é de Mauricio Ferraz e Bruno Tavares.

Esta é Karina Valéria Rodrigues nos anos 90. Na época, ganhou fama e se tornou uma supercampeã do basquete.

Hoje, existem suspeitas de que a ex-jogadora - que nasceu na Argentina e se naturalizou brasileira - esteja envolvida num desvio milionário de dinheiro público.

Karina mora em Jaguariúna, interior de São Paulo. Em 2003, ela criou na cidade a organização não governamental “Bola Pra Frente”, com o objetivo de levar esporte para crianças e adolescentes carentes. Em 2008, se elegeu vereadora pelo PC do B. E este ano, na Câmara de Jaguariúna, deixou bem claro que manda na ONG. “Eu, na minha entidade, eu sei tudo o que acontece. E sou responsável por tudo o que acontece”, declarou.

A ONG - que hoje se chama “Pra Frente Brasil” - atua em 17 municípios do estado de São Paulo. Entre as atividades oferecidas, está o programa “Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte. Considerado estratégico pelo governo federal, esse programa começou em 2003, com o objetivo de democratizar o acesso ao esporte. R$ 750 milhões já foram repassados para prefeituras, estados e organizações não governamentais.

Só a entidade da ex-jogadora Karina recebeu cerca de R$28 milhões nos últimos seis anos.

É a ONG que mais ganhou dinheiro do Ministério do Esporte. Parte dessa verba seria usada na compra de lanches. A principal fornecedora de lanches para a entidade é a empresa RNC, de Campinas.

Um dos sócios da RNC é Reinaldo Morandi, que diz ser assessor de Karina. A empresa de Reinaldo foi contratada pela ONG “Pra Frente Brasil” e recebeu mais de R$10 milhões, entre 2007 e 2010. Mas ele não quer conversa.

Nosso produtor encontra Reinaldo, conhecido como Urso, na Câmara dos Vereadores de Jaguariúna. Desta vez, com uma câmera escondida:

- Você é aqui da cidade?
- Eu sou. Trabalho com a Karina.
- Ah, você trabalha com ela?
- Ela é do PCdoB.
- O que você faz com ela?
- Sou assessor dela. Eu trabalho com ela, diretamente.
- Você trabalha com ela há muitos anos, Reinaldo?
- Deve fazer vinte anos.

O maior contrato entre a RNC, de Reinaldo, e a ONG “Pra Frente Brasil", da ex-jogadora Karina foi assinado em janeiro de 2010. A empresa recebeu R$4.477.032,00 para fornecer kits lanches por 21 meses.

O Ministério do Esporte não exige concorrência pública. Mas determina que as ONGs façam - no mínimo - uma cotação prévia de preços e observem os princípios da moralidade, economicidade e impessoalidade.

O promotor de Justiça José Tadeu Baglio - do grupo de combate ao crime organizado - diz que a contratação da RNC é irregular. E explica o que é impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade significa, grosso modo, que você não pode contratar uma empresa baseado na pessoa que está por trás dessa pessoa jurídica”, explica o promotor.

Ou seja, os dirigentes das ONGs não podem contratar empresas de pessoas próximas, por exemplo, parentes ou amigos.

Voltamos a procurar Reinaldo. Dessa vez, ele nega sua ligação com Karina.

- O senhor é funcionário da Karina? O senhor é funcionário dela ou não? O senhor não quer gravar entrevista por quê? O senhor só responde se é funcionário dela, por favor.

Para o Ministério Público, há indícios de que a RNC, de Reinaldo, é uma empresa de fachada.

“Surge uma figura que é bastante popular hoje, que é a figura do laranja, que é colocado na direção da empresa para fins de prática de ilícito pena, quando, na realidade, quem administra é outra pessoa”, esclarece o promotor.

A mesma suspeita - de ser uma empresa de fachada e de ter sido contratada sem obedecer ao princípio da impessoalidade - recai sobre a “Esporte e Ação”.

Entre 2007 e 2010, a “Esporte e Ação” recebeu da ONG da ex-jogadora Karina R$1.290.000,00, para fornecer material esportivo.

No papel, a dona da empresa é Cleide do Nascimento Villalva. Essa família tem mais uma firma que fechou contratos com a ONG “Pra Frente Brasil” da ex-jogadora Karina. Chama-se Marcelo Villalva (E.P.P).

Entre 2007 e 2010, a empresa Marcelo Villava E.P.P. recebeu R$2.740.000,00 para fornecer materiais esportivos e lanches.

Marcelo e Cleide são casados. Com as duas empresas, receberam mais de R$ 4milhões.

A antiga sede da “Esporte e Ação” fica numa casa, na cidade de Pedreira. Na casa, vivem os pais de Marcelo Villalva.

- Eles nunca ganharam licitação de 4 milhões de reais?
- Estamos na pindura desgraçada. Eu não sei mesmo de onde saia dinheiro. Eu não tenho nada. Marcelo não tem nada.
- Nada?
- Nada. Ele tem uma casinha popular, como a minha.

Antes das empresas de Marcelo e Cleide ganharem os contratos, entre 2004 e 2007, três membros da família Villava apareciam como dirigentes da ONG da ex-jogadora Karina: a mãe de Marcelo, dona Vilma; e duas irmãs dele, Luciana e Lucélia.

Vilma Villava - Um dia, o Marcelo veio aqui, falou que era pra tirar tudo do nome da gente dai. Ai, tirou tudo os nomes.
Fantástico - E ele explicou por quê?
Vilma Villava - Não.

Fomos até a casa de Marcelo e Cleide. Pelo endereço da rua, cep, cidade, na casa deveriam funcionar duas empresas que, juntas, receberam da ONG, mais de R$4 milhões. Marcelo diz que está tudo dentro da lei.

Marcelo Villalva- Participamos da licitação. Uma licitação inclusive presencial, tudo certinho.
Fantástico - Pra quem foi o dinheiro?
Marcelo - Hã?
Fantástico - O dinheiro foi pra onde?
Marcelo - Ai, eu já não sei. Eu recebi, eu entreguei. O que eu recebi, eu entreguei.
Fantástico - Mas se você recebeu, você lucrou. Não sobrou nada pra você?
Marcelo - Sobrou alguma coisinha ai. Melhorar minha casa, comprar um carro. Coisinha pouca.
Fantástico - É muito dinheiro, Marcelo.
Marcelo - Não é R$4 milhões assim. Não é R$4 milhões que sobrou. R$ 4 milhões que eu tive que comprar.

A ex-jogadora Karina - que ocupa hoje o cargo de gerente da ONG “Pra Frente Brasil” - também disse que a ONG seguiu a lei e negou que as empresas contratadas sejam de fachada.

“Uma empresa que preencheu alvará, todas as certidões. Cumpriu todos os requisitos que ganhe, independente de quem seja”, diz Karina Valéria Rodrigues, gerente da ONG.

Karina também negou que Reinaldo Morandi, o dono da empresa - que recebeu mais de R$10 milhões para fornecer lanches seja seu assessor.

Karina - Converso muito com ele. Me assessora em algumas questões, de outros negócios e investimentos que eu gosto, mas nunca foi funcionário dessa entidade.
Fantástico - Nem da senhora?
Karina - Não. Eu só tenho no meu nome apenas minhas duas empregadas.

O advogado da ONG pede a Reinaldo Morandi, o assessor conhecido como Urso, que fale com nossa equipe.

Só depois disso, ele nos atende.

Fantástico - A Karina, ela que toma conta da loja do senhor? Do comércio do senhor?
Reinaldo - Jamais.
Fantástico - O senhor não trabalhou nem trabalhava diretamente com a Karina?
Reinaldo - Não. Com a Karina, não.
Fantástico - Nem foi assessor dela.
Reinaldo - Não. Eu fui assessor do prefeito de Jaguariúna.

Mas não foi isso que ele disse quando foi gravado por nossa câmera escondida

Fantástico - O que você faz com ela?
Reinaldo - Sou assessor dela. Eu trabalho com ela, diretamente.

Existe também uma ligação suspeita entre a ONG e uma outra empresa.

Karina usa um carro que está em nome da “SPL - promoções e eventos”.

O dono é Regivaldo Silva, que entre 2007 e 2010, participou da entidade da ex-jogadora.

Karina - Qual é o problema de ter o carro de uma empresa, uma empresa que nunca prestou serviço pra ONG.
Regivaldo Silva - Eu vendi o carro pra ela.
Fantástico - E ela não passou pra nome dela ainda?
Regivaldo Silva - Ainda não.

Para o Ministério Público, há indícios de que Regivaldo Silva seja mais um laranja do esquema.

Nossa equipe o encontrou trabalhando não na firma dele, mas na RNC - a que recebeu mais de R$10 milhões em contratos com a ONG.

Regivaldo da Silva - Eu faço um trabalho aqui, um bico, na verdade, não sou um funcionário.
Fantástico - Nunca foi ou já foi?
Regivaldo da Silva - Já fui.

“Aponta efetivamente uma irregularidade nessa situação. É descabido isso. Uma empresa que utiliza mão de obra da ONG que a contratou”, José Tadeu Baglio, promotor.

Agora, vamos ver como a ONG “Pra Frente Brasil” usa o dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte.

Pelo convênio, a entidade precisa atender a 18 mil crianças e adolescentes. Em Iracemapólis, interior paulista, deveriam participar das atividades da ONG 300 alunos por dia.

Em 7 de outubro, contamos 146 - menos da metade. E não vimos os professores fazendo a chamada.

“A gente vai tomar as medidas necessárias pra que isso não aconteça. Essa é uma responsabilidade que o professor tem, estipulada em contrato de trabalho e uma função que ele tem que fazer”, diz Karina, gerente da ONG.

O Ministério do Esporte determina que as prefeituras também dêem uma ajuda financeira para manter o projeto. Iracemapólis pagou ano passado R$70 mil pra ONG.

O valor é fixo, sem levar em conta quantas crianças são ou não atendidas.

“Eu poderia te dizer que existe uma negligencia. Eu não sei se pode ser chamado dessa maneira. Mas o programa todo da ONG, ele é pra ser atendido 600 crianças”, Enyo Correa, secretario de Esportes de Iracemapolis.

Karina - a gerente da ONG - diz que as faltas são compensadas. “Nós fazemos uma vez por mês um evento proporcional sempre a 5, 6, 7 vezes às crianças que faltaram para aproveitar os seus lanches e ter essas atividades no município”, explica Karina.

A ex-jogadora Karina abriu a sede da ONG para nossa equipe. Mostrou documentos e o estoque da entidade. Disse que é a ONG "Pra Frente Brasil" é fiscalizada constantemente, que nunca foram encontradas irregularidades e que duas investigações já foram arquivadas.

“Nós gostamos e queremos ser fiscalizados porque isso nos diferencia de outras entidades e nos permite crescer com qualidade cada vez mais”, diz Karina.

O Ministro do Esporte é do mesmo partido de Karina, o PCdoB. Em agosto, Orlando Silva esteve na inauguração do programa “Segundo Tempo”, no Guarujá, mantido pela ONG “Pra Frente Brasil”.

“Haverá um repasse de R$850 mil da parte do governo federal”, afirmou Orlando Silva, Ministro do Esporte no dia 22/08/2011.

Hoje à tarde, em São Paulo, em entrevista ao Fantástico, o ministro reconheceu que pode ter havido falha na fiscalização da ONG “Pra Frente Brasil”. “Falha sempre é possível que haja, nosso papel, nossa missão é corrigi-las, me comprometo contigo a voltar a examinar, mais uma vez, os relatórios de comprometimento de objeto, das atividades que eles desenvolveram. Se não atende o número de crianças beneficiadas, pactuadas no convênio, nós exigimos a devolução daquela cota-parte que não foi atingida. Nós vamos investigar, apurar, checar todos os dados e responsáveis identificados serão, seguramente, punidos”, disse Orlando Silva, ministro do Esporte.

Este fim de semana, a revista Veja publicou acusações contra o ministro Orlando Silva, segundo reportagem, o PCdoB teria desviado dinheiro do programa Segundo Tempo, usando ONGs como fachada. Orlando Silva foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema.

O policial João Dias Ferreira - que foi militante do PCdoB - disse à Veja que as ONGs só recebiam recursos se houvesse o pagamento de uma taxa de até 20% do valor dos convênios.

O PCdoB, ainda segundo a denúncia, indicaria também os fornecedores e as pessoas encarregadas de conseguir notas fiscais frias.

O motorista Célio Soares Pereira contou à Veja que entregava dinheiro pessoalmente a Orlando Silva na garagem do ministério. Em oito anos, o esquema teria desviado R$40 milhões.

“Eu afirmo, não há e não haverá nenhuma prova, porque nunca houve nenhum tipo de relação com essas pessoas. Eu vou mover, inclusive, uma ação penal por calúnia contra os dois. Porque eu tenho certeza que a justiça será feita. Eu vou defender e resgatar a minha honra. Nós também nos colocamos à disposição de ir ao Congresso Nacional, porque ninguém tem mais interesse em deixar claro que não tem nenhuma veracidade nesta matéria do que eu”, declarou Orlando Silva, Ministro do Esporte.

O Ministério do Esporte informou que os convênios com as ONGs que participam do programa segundo tempo não serão renovados.

Quanto às denúncias mostradas pelo Fantástico, o grupo do Ministério Público que combate o crime organizado em São Paulo encaminhou todas as informações para a Procuradoria da República, já que se trata de verba federal.

“Se você não tiver controle bastante rígido dessa frequencia desses jovens, você não tem como verificar se efetivamente esse serviço está sendo prestado”, afirma o promotor.

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Porque é que os muçulmanos egípcios molestam mulheres?

Porque é que os muçulmanos egípcios molestam mulheres?

Em O Estado do Egito, Alaa al Aswany ilustra a decadência do Egito de Mubarak. E, depois desta leitura, o porquê da Primavera do Cairo fica enquadrado com precisão. Nestes artigos de opinião (escritos antes da revolução), o romancista egípcio descreve, por exemplo, onepotismo mubarakiano.

Seguindo todos os preceitos dos regimes sultanísticos, a economia egípcia estava nas mãos da família e amiguinhos do ditador. A crueldade policial também é analisada e criticada. Aswany está no seu melhor quando expõe a irreligiosidade dos polícias-espancadores. Estes algozes julgam-se homens muito pios. Aswany mostra que isso não é bem assim.

Mas o ponto mais repulsivo da decadência egípcia é mesmo a forma como as mulheres são tratadas. O título de uma coluna diz tudo: "Porque é que os egípcios molestam mulheres?" (p. 125). E é neste ponto que Aswany revela toda a sua ingenuidade.

O autor acaba quase todas as colunas com um redentor "a democracia é a solução". Para todos os problemas, Aswany tem uma solução infalível: eleições livres. Ora, uma democracia constitucional é, sem dúvida, a melhor solução para a questão do nepotismo e do excesso de poder coercivo do Leviatã. Mas a democracia não resolve - por artes mágicas - a questão moral e social do desprezo pelas mulheres.

Basta olhar para Paris ou Amesterdão. Os muçulmanos europeus têm democracia, mas a condição da muçulmana europeia está longe de ser bestial. Além de um quotidiano de submissão, convém destacar que os crimes de honra são normais nas "comunidades muçulmanas" .

Portanto, quando diz que a democracia é a solução para a forma animalesca como (muitos) egípcios molestam as mulheres, Aswany está a ser ingénuo e superficial. O fanatismo religioso que leva o puro a ver o demónio no corpo da mulher não se resolve com democracia, mas com um debate religioso, moral e até filosófico.

A democracia pode criar o palco para esse debate? Pode. Mas também pode legitimar, ainda mais, o fanatismo. Uma não-democracia como a Malásia pode ser um regime menos fanático e mais decente para as mulheres do que uma - hipotética - democracia arábica.

Mas, com ou sem democracia, os muçulmanos têm mesmo de resolver a questão que está no centro do seu barril de pólvora: o desprezo pela mulher, a submissão da mulher, o pecado em cada curva. Nas últimas décadas, as sociedades muçulmanas passaram a ver a mulher como sinónimo de demónio (nos dias pares) ou de coelhinha parideira (nos dias ímpares).

Por outras palavras, o centro muçulmano aceitou as teses wahabistas. A mulher passou a ser apenas um corpo, um corpo sem personalidade, um corpo onde apenas existe o pecado e a procriação . Só. Neste contexto, os sacaninhas-que-molestam sentem que podem transformar as mulheres em meras bonecas insufláveis. Ora, como relembra Al Aswany, o Islão não tem de ser isto, o Islão não tem de ser sinónimo de wahabismo.

Aliás, num tempo não muito distante, a sensualidade da mulher não era uma ameaça para Alá.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/porque-e-que-os-egipcios-molestam-mulheres=f676489#ixzz1a0kwISeh

Bispo católico é acusado nos EUA de encobrir padre acusado de pedofilia

O bispo católico de Kansas City (EUA), Robert Finn, foi acusado de não denunciar um padre de sua diocese acusado de pedofilia, após ter encontrado pornografia infantil em seu computador.

Os promotores do condado de Jackson, no Missouri, argumentaram ao tribunal que cuida do caso que o bispo Robert Finn, de 58 anos, soube das imagens pornográficas que o padre Shawn Ratigan tinha em seu computador em dezembro de 2010, mas não informou às autoridades até cinco meses depois.

Através de seu advogado, Finn se declarou inocente e negou qualquer responsabilidade, apesar da acusação argumentar que tinha elementos suficientes para pensar que as crianças fotografadas estavam sendo vítimas de abusos.

A diocese de Kansas City, dirigida por Finn e que conta com 134 mil membros, também foi acusada de encobrir supostamente as atividades de Ratigan, que enfrenta acusações por posse de pornografia infantil.

Finn é o cargo mais alto da Igreja Católica a ser acusado por um caso de pedofilia na história do país, de acordo com a imprensa americana.

Fonte: EFE

Documentário mostra como Igreja Católica fez tráfico de 300 mil crianças na Espanha

Rede BBC causa controvérsia ao mostrar esquema de tráfico infantil que funcionou durante quase meio século.

Calcula-se que até 300.000 bebês espanhóis foram roubados de seus pais e vendidos para adoção durante cinco décadas. Essas crianças foram traficadas por uma rede secreta de médicos, enfermeiros, padres e freiras em uma prática que começou na Espanha durante a ditadura do General Franco e continuou até o início dos anos 1990.

Centenas de famílias que tiveram bebês retirados de hospitais espanhóis agora estão lutando para uma investigação oficial do governo desse escândalo. Várias mães dizem que foram informadas que seus filhos morreram durante ou logo depois do parto.

Mas as mães, muitas vezes jovens e solteiras, foram informadas de que não poderiam ver o corpo do bebê ou assistir a seu enterro. Na verdade, sabe-se hoje que os bebês foram vendidas para casais sem filhos cujos crenças e segurança financeira provariam à Igreja Católica que eles seriam os pais mais apropriados.

Documentos oficiais foram forjados para que os nomes dos pais adoptivos aparecessem nas certidões de nascimento dos bebês. Em muitos casos, acredita-se que eles não sabiam que a criança que receberam havia sido roubada. As freiras diziam que a mãe biológica os deu para adoação.

A jornalista Katya Adler, que investigou o escândalo e preparou o documentário que será exibido pela rede inglesa BBC esta semana, diz: “Essa situação é incrivelmente triste para milhares de pessoas.
Agora há homens e mulheres em toda a Espanha, cujas vidas foram viradas de cabeça para baixo, pois descobriram que os seus pais as compraram. Sem falar nas mães que estão descobrindo que seus filhos estão vivos e foram criados por outra pessoa durante todo esse tempo”.

Especialistas acreditam que esses casos podem ser até 15% do total de adoções que da Espanha entre 1960 e 1989.

O esquema teve inicio em durante o regime do general Franco, com motivações políticas, mas continuou após a morte do ditador em 1975.
A Igreja Católica ainda mantinha uma poderosa influência nos serviços sociais do país, como hospitais e orfanatos. Somente em 1987 o governo espanhol passou a regular as adoções e não mais os hospitais.

O escândalo veio à tona somente depois que dois homens, Antonio Barroso e Juan Luis Moreno, descobriram que haviam sido roubados ainda bebês.

O “pai” de Moreno confessou em seu leito de morte ter comprado o filho de um padre em Zaragoza, norte da Espanha. Ele disse ao filho que foi acompanhado na viagem pelos pais de Barroso e cada criança custou 200.000 pesetas – uma enorme quantia na época.

“Era o preço de um apartamento naqueles tempos”, afirmou Barroso. “Meus pais pagaram em parcelas ao longo de 10 anos, porque não tinha dinheiro suficiente. ‘

Testes de DNA provaram que o casal que criou Barroso não eram seus pais biológicos e uma freira admitiu que ele foi vendido. Quando a dupla tornou seu caso público, mães de todo o país decidiram contar suas experiências de nunca ter acreditado que seus filhos tinham morrido durante o parto. Uma delas foi Manoli Pagador, que começou a procurar pelo seu filho.

O documentário da BBC, This World: Babies Stolen from Espanha, segue os passos dela até a descoberta que a criança de Pagador chama-se Randy Ryder, foi criado no Texas e agora está com 40 anos.
Em alguns casos, sepulturas dos bebês foram exumadas, revelando ossos que pertencem a adultos ou animais. Alguns dos túmulos estavam vazios.

O programa da BBC nem foi ao ar e já está gerando polêmicas, pois centenas de famílias que perderam bebês em hospitais espanhóis pedem que o governo abra uma investigação rigorosa sobre o escândalo. Procurada, a Igreja Católica da Espanha não quis se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Gospel Prime com informações BBC