Acompanhando importantes mudanças políticas no país em Brasília esta semana, o deputado federal Marcelo Aguiar fez pronunciamento, nesta quinta-feira (22/09), comemorando a aprovação pela Câmara dos Deputados da Emenda 29 que garante recursos para a saúde sem criar um novo tributo. Em uma fala curta, o parlamentar elogiou a atuação dos deputados que aprovaram diversas melhorias para a população nos últimos dias.
No começo da semana a Câmara aprovou a Emenda 29, após um longo debate que teve a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do Secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto; do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, José Enio Servilha Duarte; do representante da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, Olympio Távora Derze Correa; do Secretário-Executivo do Conselho Temático de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Pinheiro de Castelo Branco; e de Gustavo Couto, Vice-Presidente do CONASEMS; além de inúmeros parlamentares envolvidos com a área da saúde. “Foi um debate importante para esta Casa, um debate sobre recursos importantes para a Saúde inseridos em projetos selecionados. O Parlamento deu uma contribuição muito grande para a Emenda nº 29, rejeitando a criação de um novo e desnecessário tributo”, comemorou Aguiar.
Marcelo lembrou o trabalho de políticos e amigos que, como ele, defendem a prevenção para que a pobreza acabe no País. “Vou ser breve e falar um pouco da contribuição que esta Casa deu ao povo brasileiro não só nesta semana, mas também na semana retrasada, começando pela Medida Provisória nº 535, de 2011, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados a famílias em situação de extrema pobreza”, afirmou ao iniciar sua fala.
O programa de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural para a diminuição da miséria foi aprovado com a participação de Marcelo Aguiar. Em seu pronunciamento, o parlamentar elogiou o trabalho do relator que acatou duas emendas do deputado Erivelton Santana, do PSC, que buscam garantir transparência aos recursos repassados pelo Governo aos beneficiários dos programas. “Com as mudanças, o Governo deverá divulgar, na Internet, o nome dos beneficiários, a unidade federativa atendida e os valores pagos. Eu parabenizo o Deputado Erivelton por sua contribuição nesse projeto”, elogiou.
Além dessas votações, a Câmara analisou a Medida Provisória nº 536, de 2011, o projeto de lei de conversão que aumenta para R$ 2.384 reais o valor da bolsa para médicos-residentes a partir de 24 de julho deste ano — um reajuste de 24,4%. Marcelo Aguiar afirmou que o projeto é imprescindível para a melhoria dos serviços prestados: “É uma iniciativa importante para os médicos-residentes, para que os profissionais que fazem parte dessa área da medicina sejam, mediante esse projeto, beneficiados com essa bolsa e possam prestar um serviço de melhor qualidade”.
O parlamentar lembrou, ainda, a votação para o preenchimento de vaga no TCU que garantiu a vaga à deputada Ana Arraes. “Nós sabemos que a nossa companheira deputada Ana Arraes ocupa agora espaço importante para a mulher brasileira, que vem conquistando e ganhando cada vez mais espaço. Mais uma vez, o Parlamento brasileiro mostra a força e a sensibilidade de acreditar numa pessoa capacitada como a nossa querida Ana Arraes,aprovando-a como Ministra do TCU”, afirmou parabenizando-a.
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